LGPD

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
• Agentes de Tratamento: São aqueles responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador é a pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
• Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: É o responsável por assegurar que o Clinilab e a Clinimagem, estejam em conformidade com as leis e regulações de privacidade. O Encarregado será indicado pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Titular dos Dados: Qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas de trabalho, dentre outros.
• Anonimização: Técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a reidentificação.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): Autarquia vinculada à administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD.
• Dados Pessoais: São informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, outros documentos de identidade em geral, telefone, e-mail, entre outros.
• Dados Sensíveis: São conceituados na LGPD como os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Endereço IP: É o número atribuído a cada dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol address ou IP).
• Geolocalização: Recurso que, quando ativado pelo titular dos dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O Clinilab e a Clinimagem coletam os dados do usuário conforme ele os fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso do nosso site ou por meio de interação com os serviços, por outros meios eletrônicos, ou por parceiros devidamente autorizados, sempre de acordo com as diretrizes de privacidade de dados.

A quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o objetivo do uso dos nossos canais de comunicação. No caso do nosso site, poderão ser coletados dados para fins de busca de informações, manifestação de intenção de receber notícias, direcionamento para contato, resultado de exames ou pelo acesso as imagens.

Os dados pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer a você nossos serviços;
• Fornecer informações sobre outros serviços que oferecemos;
• Ofertar serviços personalizados, adequados e relevantes aos seus interesses;
• Para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos serviços ou políticas;
• Cumprir com nossas obrigações contratuais;
• Cumprir e atender a uma obrigação legal ou regulatória;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de serviços mais seguros e eficazes;
• Administrar nossa prestação de serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte aos clientes e outros titulares de dados, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Melhorar e aperfeiçoar nossos serviços, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;
• Permitir que você participe de recursos interativos de nossos serviços, quando você optar por fazê-lo;
• Tomar decisões em relação ao uso dos nossos serviços;
• Gerenciar a contratação e utilização de nossos serviços.

Coletamos os dados pessoais do usuário nas seguintes ocasiões:

A) Quando o usuário interage com o nosso site e canais de comunicação oficiais, tais quais: “Contato”, “Resultados de Exames”, “Acesso as imagens”, Atendimento (43) 3378-3454 e (43) 3322-3454; E-mail: sac@clinilab-clinimagem.com.br, e redes sociais: WhatsApp, Instagram ou Facebook;

B) Por meio da execução de serviços;

C) Por meio de empresa(s) parceira(s) ou prestadores de serviços para possibilitar a elaboração e a execução de contrato.

Nosso site oficial pode ser acessado por meio do seguinte endereço digital:

Site	Finalidade/Utilidade
https://www.clinilab-clinimagem.com.br/	Conteúdo informativo; Serviços prestados; Especialidades; Contato; Direcionamento aos resultados de exames.

Diante das finalidades acima informadas, abaixo listamos, de forma exemplificativa e não exaustiva: (i) alguns dos dados pessoais que podem ser tratados, (ii) a finalidade do tratamento e (ii) a base legal para tanto:

Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
IP; Geolocalização; data e hora de acesso; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma; identificação do dispositivo e sistema operacional utilizado; tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, 4G, 5G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede; tipo de navegador utilizado; idioma; duração da visita e páginas visitadas.	a) Fornecer e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Clinilab e pela Clinimagem; b) Receber, processar e executar solicitações e/ou demandas dos Titulares; c) Realizar estudos e pesquisas; d) Para armazenar registros de acesso à Plataforma com a finalidade de, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na rede, ser possível identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014); e) prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras e cumprir com outras obrigações legais.	Fornecimento de consentimento pelo titular; Legítimo Interesse; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; Execução de contrato ou de procedimentos; Tutela da saúde guia/encaminhamento médico e outros.
Nome completo; gênero; estado civil; profissão; idade; nome dos genitores; endereço de e-mail; número de telefone fixo e/ou celular (residencial ou comercial) com o código de área (DDD); endereço residencial ou comercial completo; n° da Cédula de Identidade Civil (RG); n° do CPF; n° da CNH, dados bancários necessários para o pagamento pelos serviços prestados; dados e informações biológicas, tais quais, mas não somente: biometria, imagem para reconhecimento facial, fator Rh sanguíneo.	a) Fornecer e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Clinilab e pela Clinimagem; b) Permitir o direcionamento da solicitação de contato para o setor competente; c) Direcionar as solicitações, dúvidas, reclamações, elogios e sugestões do Titular para o canal “Contato”, para tratamento e solução pelo Controlador; d) Permitir o cadastramento de currículo em banco de talentos; e) Permitir que o Clinilab e a Clinimagem, por seus representantes, entre em contato com o Titular por meio de ligação de telefone, WhatsApp, e-mail, SMS para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados; f) Receber, processar, responder e executar solicitações e/ou demandas dos Titulares; g) Preparação ou execução de contrato; h) Possibilitar o envio de e-mail marketing com objetivo de divulgação dos nossos serviços, eventos, informativos e novidades; i) Prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras e cumprir com outras obrigações legais.	Fornecimento de consentimento pelo titular; Legítimo Interesse; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; Execução de contrato ou de procedimentos; Tutela da saúde.

Todos os dados fornecidos ou coletados são considerados confidenciais. Assim, o Clinilab e a Clinimagem se comprometem a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas para proteger seus dados pessoais.

O Clinilab e a Clinimagem poderão tratar dados pessoais de criança e/ou adolescente quando solicitada a prestação de serviços. Nessa hipótese, solicitaremos, de maneira prévia, o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do titular do dado.

Além disso, para garantir maior segurança aos dados pessoais de crianças e/ou adolescentes, o Clinilab e a Clinimagem poderão solicitar validações e aprovações adicionais de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do referido titular do dado, para utilização dos serviços prestados.

Após consentimento válido de um dos pais ou do responsável legal, a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e/ou adolescentes serão feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política, sem prejuízo de termos e condições específicos dos produtos e serviços utilizados.

COOKIES: são pequenos arquivos que contêm uma sequência de caracteres, criados e enviados pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. É possível configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.

O Clinilab e a Clinimagem podem utilizar Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.

O usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar o site do Clinilab e da Clinimagem, mas, nestas situações, o Clinilab e a Clinimagem não podem garantir o correto funcionamento do site.

Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.

O Clinilab e a Clinimagem podem utilizar o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do “Google” disponíveis em: https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo o Clinilab e a Clinimagem isentos de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

O Clinilab e a Clinimagem prezam pela privacidade dos seus dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados, somente compartilham suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Por oferecer plataformas online, o Clinilab e a Clinimagem poderão operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, inclusive para hospedagem, armazenamento de dados, analytics, indexação em mecanismo de buscas, entre outras.

Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados pessoais, conforme os casos indicados abaixo.

Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização desses dados e firmaremos cláusulas rigorosas em nossos contratos, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

Nós podemos compartilhar seus dados pessoais nos seguintes casos:

• Convênios e parcerias comerciais: O Clinilab e a Clinimagem poderão compartilhar dados com laboratórios conveniados, hospitais, operadoras e planos de saúde, com os quais mantenham relação contratual que verse sobre fins comerciais, técnicos, administrativos, financeiros, entre outros, voltado ao desenvolvimento e à melhoria de serviços, à execução ou o cumprimento do contrato.
  
  Todas os conveniados do Clinilab e da Clinimagem estão sujeitos a obrigações contratuais, pelos quais se comprometem a tratar os dados pessoais de seus clientes e não clientes com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
  
  
• Fornecedores: O Clinilab e a Clinimagem contratam uma série de fornecedores para operação e manutenção do site, aplicativos e outros serviços oferecidos pelas empresas. Alguns deles podem tratar os dados pessoais coletados pelo Clinilab e pela Clinimagem, como por exemplo, serviços de hospedagem, armazenamento de dados, análise de indicadores e ferramentas de melhoria da experiência no site.
  
  O Clinilab e a Clinimagem se esforçam para proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários do site das empresas, porém, não podem garantir o correto manuseio dos dados pessoais por terceiros que utilizam, divulgam e protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
  
  
• Para resguardar e proteger direitos: O Clinilab e a Clinimagem se reservam no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o usuário, incluindo suas interações, caso sejam necessários, para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; acordos e/ou contratos; realizar cobranças de clientes e titulares de dados insolventes e/ou recuperar dívidas; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Clinilab e da Clinimagem, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários.
  
  
• Imprensa: O Clinilab e a Clinimagem podem compartilhar informações estatísticas e agregadas sobre suas interações e utilização do site, serviços das empresas com veículos de comunicação, para fins jornalísticos. Todo e qualquer dado pessoal só será compartilhado com veículos de comunicação e divulgado nas mídias com a devida autorização do usuário, ressaltando o direito ao sigilo da fonte inerente à atividade jornalística.
  
  Qualquer compartilhamento de informações é feito somente na medida em que é necessário e atende a padrões rígidos de segurança e confidencialidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a sua privacidade.

O usuário sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais com o Clinilab e com a Clinimagem, porém o não compartilhamento destes dados pode inviabilizar o uso de algumas funcionalidades e facilidades disponibilizadas no site ou, ainda, impossibilitar a prestação dos serviços ou o fornecimento de serviços.

O usuário é o possuidor de direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, os quais estão previstos no art. 18, da Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

Segue abaixo breve explicação sobre alguns direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais para conhecimento do usuário:

• Requisição de acesso aos dados pessoais: O usuário tem o direito de requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que o Clinilab e a Clinimagem possuem dele.
  
  
• Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar que o Clinilab ou a Clinimagem confirme se os seus dados pessoais estão sendo tratados e quais operações de tratamento estão sendo feitas.
  
  
• Requisição de retificação de dados pessoais: Este direito permite que o usuário solicite, a qualquer momento, a correção e/ou retificação de seus dados pessoais, caso ele identifique algum erro. Para garantir a segurança, todas as alterações dos dados são feitas mediante a comprovação da validade dos dados fornecidos pelo usuário.
  
  
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais: Você pode solicitar que seus dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou que sejam eliminados das bases do Clinilab e da Clinimagem quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
  
  Você poderá nos solicitar a eliminação dos dados quando: (i) acreditar que não há razão para continuarmos a usá-los; (ii) deseja retirar o consentimento (permissão) que nos deu em um primeiro momento; (iii) se opuser ao uso das informações; (iv) considerar que usamos as informações ilegalmente; o (v) se a lei exigir que sejam excluídas as informações.
  
  O Clinilab e a Clinimagem não poderão atender a sua solicitação de eliminação quando houver necessidade de armazenamento dos dados pessoais em razão de imposição legal ou regulamentar.
  
  
• Direito de objeção ao tratamento de dados pessoais: O usuário tem o direito de contestar o tratamento dos seus dados pessoais para diferentes finalidades.
  
  
• Solicitar a portabilidade: O usuário pode solicitar, por escrito, a portabilidade de seus dados pessoais a terceiros escolhidos por ele, assim como a entrega dos dados a ele próprio. O atendimento desta solicitação pelo Clinilab e pela Clinimagem irá considerar as disposições legais vigentes e os dados pessoais, quando fornecidos, serão transferidos em formato comumente utilizado e legível pelos sistemas.
  
  
• Informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Clinilab e a Clinimagem realizaram o compartilhamento dos dados.
  
  
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Reforçamos que será lícito usarmos os seus dados pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será legal o arquivamento desses dados pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do Clinilab e da Clinimagem.
  
  Quando o tratamento de dados tiver como base legal o consentimento, caso a finalidade do tratamento seja alterada, você será informado previamente e poderá revogar seu consentimento caso discorde da alteração. Como a retirada do consentimento pode afetar a utilização de algumas funcionalidades do site e/ou aplicativo, o usuário será avisado no momento da suspensão de seu consentimento.
  
  
• Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que possam afetar seus interesses. Nestes casos, o Clinilab e a Clinimagem podem solicitar informações específicas do usuário para ajudar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos).

O Clinilab e a Clinimagem tomam providências técnicas, administrativas, organizacionais e preventivas para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Com a finalidade de garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários, o Clinilab e a Clinimagem adotam as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo: (i) utilização de métodos padrão e de mercado para a segurança dos dados coletados, como gestão e controle de acesso ao banco de dados e criptografia de senhas; (ii) proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; entre outros.

O Clinilab e a Clinimagem estão sediadas no Brasil (Londrina-PR) e os dados coletados pelas empresas são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar o site do Clinilab e da Clinimagem ou fornecer dados pessoais, o usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, de acordo com esta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre como o Clinilab e a Clinimagem utilizam os dados coletados, envio de comentários, solicitações, requisições ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados nomeado pelo Clinilab e pela Clinimagem, por meio do e-mail: dpo@docheesouza.com.br ou pelo telefone (43) 3066-6969.

O Clinilab e a Clinimagem trabalham continuamente na melhoraria do site e serviços e, por isso, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer aos usuários, cada vez mais, uma melhor experiência, mais segurança e conveniência.

Eventualmente, também poderá ocorrer modificações à presente Política, em razão de alterações legislativas ou nos serviços que prestamos.

Quando realizarmos alterações relevantes ou que necessitem de novo consentimento dos usuários, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nosso site ou por qualquer outro meio de comunicação.

O Clinilab e a Clinimagem informam que as informações dos usuários serão sempre processadas em conformidade com esta Política.

A utilização dos nossos serviços implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização.

Esclarecemos que a prestação de serviços poderá ser prejudicada caso o titular não concorde com a Política de Privacidade vigente. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de serviços.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionadas de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Londrina-PR.